Negado habeas corpus para acusado

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Desvio de dinheiro gera indenização

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional